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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:17
DECRETO Nº 9.254, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:30
Liminar para obrigar a União a ampliar o acesso a carteira de trabalho é indeferida
solicitantes de refúgio, os nacionais dos países do Mercosul e os haitianos, têm enfrentado demora injustificável para obter a CTPS
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
feriados nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:43
Novas regras para retenção de cédulas danificadas por dispositivo antifurto
Divulga procedimentos para a retenção, exame e restituição de cédulas nacionais danificadas por
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
A Comissão de Educação e Cultura aprovou hoje a obrigatoriedade de as companhias aéreas nacionais e
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.964, de 29 de Setembro de 2009
Promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL, assinado por
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 329, de 14 de Agosto de 2009
instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:40
Lei nº 12.921, de 26 Dezembro de 2013
Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 18:40
TST mantém decisão que proíbe trabalho em feriados no Wal Mart no RS
nacionais, diante da ausência de autorização em acordo coletivo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 17:04
Câmara aprova reciprocidade na isenção de visto para estrangeiro
sentido de facilitar o trânsito das pessoas, observando-se os pressupostos nacionais de segurança exigidos".
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.499, de 28 de junho de 2007
sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 09:18
Empresas incentivam advogados a fazer pós-graduação
menos exposta ao exterior. As diferentes legislações nacionais transformavam o mundo do direito num espaço fechado e sem muita relação externa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:10
A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira
Entre os doutrinadores nacionais merecem especial destaque José Aguiar Dias e Alvino Lima que com
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:35
Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI
estabelece "tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados"
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:01
Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais- uma forma contemporânea de trabalho escravo e a perda do poder familiar
adolescentes em campanhas publicitárias políticas é um ato atentatório aos dispositivos constantes em diversas legislações nacionais e internacionais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 343, de 5 de março de 2010.
do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245/2007, denominado antifurto, nos veículos novos, nacionais e importados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2004 - 01:00
Breves Apontamentos Acerca do Princípio Constitucional da Eficiência na Administração Pública
Direito - Estagiário da DRT-PB - Publicações em eventos nacionais e internacionais na área do Direito - eduardo.ufcg@bol.com.br
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 13:37
Suspensa liminar que paralisou licitação milionária da Receita Federal
, tipo raio-X, para inspeção de contêineres nos portos nacionais. O valor da concorrência ultrapassa R
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:45
“Direito Natural e segurança jurídica nas decisões judiciais” é tema de evento internacional em São Paulo
Arcoverde, 563), em São Paulo, e contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais.